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Justiça Federal rejeita denúncia do MPF contra Ustra por morte de jornalista
A Justiça Federal em São Paulo rejeitou a denúncia feita na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedia a condenação do coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, por homicídio doloso, pela morte do jornalista e militante político Luiz Eduardo da Rocha Merlino, em 1971, durante a ditadura militar. A decisão é…
Ministério Público recorre da decisão que não considera os cultos africanos como religião
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recorreu da decisão do juiz da 17ª Vara Federal do Rio, Eugênio Rosa de Araújo, que negou o pedido de retirada de vídeos com mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras. O juiz alegou que tais crenças “não contêm os traços necessários de uma religião”, que seriam…
