Tag archives for decreto - Page 4
Presidenta Dilma assina decreto que regulamenta Lei de Cotas
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (11) o decreto que regulamenta a Lei de Cotas, sancionada no fim de agosto. As regras serão publicadas na edição de segunda-feira (15) do Diário Oficial da União, de acordo com o Ministério da Educação. A lei prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem,…
Logística: governo libera R$ 455 milhões para estradas e ferrovias em decreto publicado no DO
O governo liberou R$ 455 milhões para estradas e ferrovias em todo o país. No Diário Oficial da Uniãode hoje (16), na Seção 1, página 10, está publicado o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O texto define que será concedido crédito suplementar ao Ministério dos Transportes para a…
