Tag archives for comissão de educação
Ministro Mercadante defende, na Câmara, 100% dos royalties do petróleo para a educação
Para Mercadante, o Congresso Nacional deve definir a nova fonte de financiamento para garantir a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, voltou a defender nesta terça-feira (13) a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o…
Desviar verba da educação ou saúde pode ser considerado crime hediondo, projeto foi aprovado por Comissão do Senado
A medida de incluir entre os crimes hediondos as fraudes praticadas em licitações, contratos e programas nas áreas da saúde e educação públicas deve ser apreciada pela comissão especial do Senado que analisa o projeto de lei do novo Código Penal. Ontem, terça-feira (11), a Comissão de Educação aprovou o projeto de lei que prevê…
