Conciliar os interesses de indígenas e de produtores rurais para pôr fim à disputa por terras será um dos desafios a serem enfrentados pelo próximo governante. Ele terá de encontrar meios para fazer o que a Constituição determinou há 26 anos – demarcar e homologar as terras tradicionais reivindicadas pela população indígena. Muitas delas, hoje, são ocupadas por produtores rurais, setor que responde por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 44% do total das exportações nacionais.

“Esse será, provavelmente, o maior desafio para o próximo governo, pois implica uma tomada de posição diante de duas diferentes visões de mundo, duas concepções de desenvolvimento”, sustenta a antropóloga e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Oiara Bonilla. Em entrevista à Agência Brasil, Oiara lembra que a disputa entre os que defendem os interesses de setores como a agropecuária e a indústria e aqueles que defendem outros modelos de organização e a produção sustentável suscita outros temas urgentes, como as mudanças climáticas e novas fontes de energia.

“A resposta a tudo isso exige uma tomada de posição clara por parte dos governos. Por isso, sendo muito realista, acho que a tendência é que, independentemente de quem vença as eleições, a questão indígena continue sendo deixada de lado, à mercê de interesses momentâneos”, diz a antropóloga. “O problema é que se não há vontade política para tentar resolver logo essa questão, ela vai se tornando cada vez mais complicada.”

A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito dos povos indígenas às terras que ocupavam no passado. Por terras tradicionais, os constituintes entendiam os territórios habitados por comunidades indígenas em caráter permanente, bem como as por elas utilizadas para suas atividades produtivas ou que sejam imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários ao bem-estar comunitário e à reprodução física e cultural desses povos, segundo seus próprios costumes e tradições. Embora destinadas à posse permanente e usufruto indígena, essas terras pertencem à União, que deveria concluir a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação do texto constitucional – ou seja, até 5 de outubro de 1993. Confira a íntegra desta matéria da Agência Brasil.