Archives for Geral - Page 1155
21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA
As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal com a entrada em vigor da Lei nº , que alterou 32 artigos do Código de Processo Penal, de 1941, podem inspirar alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa hoje (13) 21 anos. A possibilidade é considerada pelo vice-presidente da Comissão Nacional…
Exportações baianas de junho alcançam o maior volume da história
As exportações baianas fecharam junho com o maior volume mensal de negociações da história, alcançando a marca de US$ 1,050 bilhão, o que supera em 45,9% as receitas de igual mês de 2010 e em 3,5% as de maio último, mês em que já havia atingido o segundo maior volume histórico mensal. As informações são…
