Archives for Justiça - Page 2

Feira de Santana

MPE promete combater trabalho de crianças e adolescentes durante a Micareta de Feira

Por determinação do Ministério Público do Estado (MPE), os responsáveis por manter menores de 18 anos trabalhando durante a Micareta de Feira serão punidos. O MPE atuará na festa com atenção redobrada para combater essa infração, é o que informa a Prefeitura. Quem praticar essa irregularidade terá como punição a interrupção de suas atividades na…
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Justiça: STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. O voto do Ministro Barroso foi dado ontem, quinta-feira, 21. Com ele, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do…
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