Tag archives for pandemia - Page 4
Covid-19: Município poderá conceder anistia de débitos fiscais por conta da pandemia
Em decorrência da crise causada pela pandemia da Covid-19, os contribuintes em débito com o Município de Feira de Santana poderão ter suas dívidas anistiadas. Projeto da Prefeitura neste sentido foi encaminhado para a Câmara Municipal nesta segunda-feira, 1º. A proposta do Poder Executivo será apreciada pelos vereadores. O prefeito Colbert Martins Filho explica que…
Coronavírus: Audiências e prazos processuais no Procon permanecem suspensos até dia 15
Para reduzir os efeitos da pandemia do Novo Coronavírus e da Covid-19, muitas ações estão sendo tomadas em Feira de Santana e outros municípios da Bahia. Por conta disso, as audiências na Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Fsa) seguem suspensas na cidade até o dia 15 de maio. A decisão está em…
