Tag archives for MP

Educação em Foco

MP dá parecer favorável a APLB depois que prefeitura não comprovou impossibilidade para pagamento integral dos salários dos professores

A briga entre a APLB, sindicato dos professores de Feira de Santana e o Governo Municipal ganha um novo capítulo. O Ministério Público deu parecer favorável ao provimento do agravo interno interposto pela APLB Sindicato Feira, no que diz respeito ao corte de salários dos professores da Rede Municipal desde abril, em até 70%, realizado…
Continue lendo
Educação em Foco

PSOL recorre ao Supremo para barrar MP do Ensino Médio

O PSOL recorreu, nesta quarta-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida provisória (MP) que reestrutura o ensino médio, editada na semana passada. Na ação, o partido alega que a medida é inconstitucional e que não há urgência legislativa que justifique o tratamento do assunto por meio de uma MP. O caso…
Continue lendo