Tag archives for decisão judicial
Professores da Rede Municipal decidem pela manutenção da greve em Feira de Santana
Em Feira de Santana, os trabalhadores em educação estão paralisados desde o último dia 11 de março. Numa Assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (28), o professores decidiram pela manutenção da greve da categoria. Professore decidem pela continuidade da grave. (Foto: APLB Sindicato) A diretoria APLB Sindicato, informou à categoria sobre a proposta do Prefeito…
Ministério Público recorre da decisão que não considera os cultos africanos como religião
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recorreu da decisão do juiz da 17ª Vara Federal do Rio, Eugênio Rosa de Araújo, que negou o pedido de retirada de vídeos com mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras. O juiz alegou que tais crenças “não contêm os traços necessários de uma religião”, que seriam…
