Archives for 12 de abril de 2012 - Page 3
Ensino superior: MEC estabelece renda máxima para financiamento estudantil
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu um limite de renda familiar para os interessados em financiar seus estudos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O rendimento familiar máximo bruto não poderá ser superior a dez salários mínimos, segundo as regras publicadas hoje (12) no Diário Oficial da União. Não havia critério de renda para que o…
Anencefalia: a interrupção da gravidez de feto sem cérebro está praticamente decidido pelo STF com o sexto voto do ministro Ayres Britto
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco que a mulher tem direito a escolher interromper gestação de feto anencéfalo. A confirmação veio após voto do ministro Carlos Ayres Britto, o sexto a se posicionar favorável à ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a…
