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Justiça: STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. O voto do Ministro Barroso foi dado ontem, quinta-feira, 21. Com ele, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do…
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Eleições 2018: STF confirma suspensão de ações policiais em universidades

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (31), manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia de suspender decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e…
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