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Feira de Santana

Procon, MPE e Defensoria Pública alinham entendimentos para ações conjuntas

Provavelmente serão realizadas, em Feira de Santana, ações conjuntas entre a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-FSA) com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública. Para isto, aproximações entres os órgãos estão sendo efetivadas e, de acordo com avaliação do superintendente do órgão municipal, Ícaro Ivvin, as ações serão muito positivas para os…
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Feira de Santana

MPE promete combater trabalho de crianças e adolescentes durante a Micareta de Feira

Por determinação do Ministério Público do Estado (MPE), os responsáveis por manter menores de 18 anos trabalhando durante a Micareta de Feira serão punidos. O MPE atuará na festa com atenção redobrada para combater essa infração, é o que informa a Prefeitura. Quem praticar essa irregularidade terá como punição a interrupção de suas atividades na…
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