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Intolerância religiosa vai ser tema de debate na OAB em Salvador, na próxima sexta
A OAB da Bahia emitiu nota à imprensa informando que promoverá uma mesa redonda para debater o "O Combate à Intolerância Religiosa e a Defesa do Estado Laico". Organizado por meio de suas comissões de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, o debate ocorrerá na próxima sexta-feira (29), às 9h, no auditório da…
Supremo decide que Justiça pode determinar reforma de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que a Justiça pode obrigar o Estado a reformar presídios que estão em condições precárias. Por unanimidade, os ministros entenderam que a Justiça deve intervir quando ocorrer omissão do Poder Executivo em garantir tratamento digno aos presos. A questão foi decidida em um recurso no qual…
