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Maioridade penal e socioeducação são temas de encontro em Salvador
Qualificar o atendimento socioeducativo e enriquecer os debates sobre a maioridade penal. Estes são os temas centrais do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonocriad), que acontece, nos próximos dias 9 e 10 de julho, em Salvador. Com abertura na…
Trabalho infantil mantém círculo vicioso da pobreza, diz ministra do TST
Juristas e especialistas disseram nesta terça-feira (16), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que o Brasil precisa erradicar o trabalho infantil se quiser chegar a um desenvolvimento econômico sustentável. Em audiência pública para debater a questão, os especialistas ressaltaram a necessidade de romper o paradigma de que o trabalho infantil…