Tag archives for Diário Oficial
Finalmente foi sancionada lei que altera piso salarial dos agentes de saúde de Feira de Santana
A luta dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Feira de Santana por melhorias no salário é antiga. Finalmente esses servidores conseguiram uma vitória e a lei municipal que altera o piso salarial dos agentes foi sancionada na sexta-feira, 15, pelo Prefeito José Ronaldo. O decreto foi publicado no Diário Oficial e para acessar basta usar…
Diário Oficial publica decreto que homologa terras indígenas
O Decreto , que homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União. A demarcação de hectares atende a quatro etnias nos estados do Amazonas e do Pará. Habitada por índios kaixana, a Terra Indígena Mapari, no Amazonas, é a maior das três novas…
