Tag archives for comunidades quilombolas

Feira de Santana

Feira de saúde: Comunidades quilombolas de Feira de Santana foram atendidos por núcleo de pós-graduação da Uefs

Comunidades quilombolas foram atendidos em feira de saúde promovida por núcleo de pós-graduação da Uefs. (Foto: Ascom Uefs) Levantar o perfil epidemiológico das condições de vida e saúde, bem como identificar as doenças e agravos de maior prevalência e seus fatores associados nas comunidades quilombolas Matinha dos Pretos e Lagoa Grande. Esses foram os objetivos…
Continue lendo
Direitos Humanos

Lei isenta comunidades quilombolas do pagamento do ITR e perdoa dívida

A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Lei , “os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos que estejam sob a ocupação direta e sejam explorados, individual ou coletivamente, pelos membros destas comunidades são isentos…
Continue lendo
12