Direitos Humanos

Câmara aprova PEC que permite universidade pública cobrar por pós-graduação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu, (especialização), de extensão e de mestrado profissional (o mestrado profissional objetiva capacitar profissionais qualificados para o exercício da profissão, buscando a inovação e a valorização da experiência profissional).…
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Política

Kassab diz na Câmara que Minha Casa, Minha Vida 3 não terá “mesma velocidade”

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, que a fase três do programa Minha Casa, Minha Vida "não terá a mesma velocidade" que as fases anteriores, devido à crise econômica pela qual passa o país. Kassab apresentou aos deputados as mudanças previstas para a terceira etapa, e disse que a…
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Política

PDT terá candidato próprio em 2018 e presidente diz que movimento do impeachment é golpe

A três anos das eleições majoritárias de 2018, o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), disse nesta quarta-feira (9) que a legenda terá candidato próprio na disputa por cargos no Executivo. Durante café da manhã com jornalistas esta manhã, o deputado evitou citar nomes, mas admitiu que o ex-ministro Ciro Gomes (foto acima)…
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Nacional

Câmara Federal aprova reajuste escalonado para depósitos do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em votação simbólica, substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao projeto de lei que reajusta os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feitos de acordo com a taxa da poupança. O índice será reajustado a partir do anos que vem e se…
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Política

Câmara Federal aprova contas de Lula, Itamar e Fernando Henrique

Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (6) as contas dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. A Comissão Mista de Orçamento já tinha dado parecer favorável à aprovação das contas de Lula (2006 e 2008), Itamar Franco (1992) e Fernando Henrique Cardoso (2002). Os pareceres aguardavam decisão…
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Política

Eduardo Cunha comemora decisão que mantém votação da PEC da Maioridade

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comemorou neste sábado (11) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que negou pedido de liminar para suspender a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em seu perfil na…
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