Política

Lei Geral da Copa e Código Florestal podem ser votadas na Câmara ainda esta semana

  A Lei Geral da Copa e o Código Florestal são os principais assuntos da Câmara dos Deputados nesta semana. As discussões e votações dessas propostas já foram marcadas para terça (13) e quarta-feira (14). No entanto, como existem divergências entre os partidos em torno das duas matérias, as votações poderão ser adiadas para permitir…
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Política

Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios…
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Esporte

Copa do Mundo de 2014: Comissão especial da Câmara vota Lei Geral da Copa na terça-feira

A discussão e votação na Câmara dos Deputados do parecer do relator, deputado Vicente Cândido, (PT-SP), ao PL – Projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 – na comissão especial criada para analisar a proposta do Executivo, estão previstas para a próxima terça-feira (28), às 14h30, depois de terem sido adiadas no dia…
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Nacional

STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, decisão repercute bem na Câmara dos Deputados e Senadores comemoram

Decisão repercutiu bem na Câmara dos Deputados, Senadores comemoram e cobram sua aplicação também no executivo O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei –…
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Nacional

Principais temas da Câmara nesta semana serão a Funpresp e a Lei da Copa

As negociações em torno da votação do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e do projeto da Lei Geral da Copa são os principais assuntos na Câmara dos Deputados a partir de amanhã (13). O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), está empenhado…
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