Tag archives for AGU
Planalto marca para segunda posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
O Palácio do Planalto informou neste sábado (20) que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde de hoje (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra.…
Depois de Justiça proibir propaganda de Reforma da Previdência, AGU recorre de liminar
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta sexta-feira (1º) à presidência do Tribunal Regional Federal (TRF1) um pedido de suspensão da liminar que foi concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal, determinando a interrupção da veiculação de campanha publicitária do governo federal sobre a reforma da Previdência. No pedido, a AGU diz que é dever da União…
