Justiça

Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta terça-feira (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Marco Aurelio Mello, ministro do STF. A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro…
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Justiça

Ministra Cármen Lúcia cria comissão para apurar processos contra liberdade de imprensa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (3) a instalação da comissão do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, do CNJ. A comissão vai apurar possíveis restrições à liberdade de imprensa. Segundo ela, hoje, o Brasil não é um…
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Economia

Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o…
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Nacional

Ministro do STF nega pedido para soltar Eduardo Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (4) pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para deixar a prisão. Cunha está preso desde o dia 19 de setembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki decidiu manter a prisão do…
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Nacional

Vaqueiros protestam em Brasília contra proibição da vaquejada

Um grupo de vaqueiros fez nesta terça-feira (11) uma manifestação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou ilegal a prática da vaquejada no país. A caminhada ocorreu na Esplanada dos Ministérios, área central da capital. Atos semelhantes ocorreram em outros estados. “Mediante algumas críticas, algumas coisas nas redes sociais, fomos provocados a…
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