Justiça

Eleições: STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

Corte rejeitou por unanimidade artigo da Lei das Eleições O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei , conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral. Em 2010, a norma…
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Nacional

Ministro do STJ nega mais um recurso de Lula para deixar prisão

Defesa tinha pedido para que Lula aguardasse recursos em liberdade O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (12) rejeitar mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez, o ministro negou pedido para que Lula seja solto e aguarde em…
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Nacional

STF inicia sessão que irá julgar habeas corpus sobre prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a sessão para julgar ohabeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. No entanto, antes de analisar o pedido do ex-presidente, os ministros vão finalizar o julgamento sobre…
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Nacional

Um juiz custou R$ 47,7 mil por mês, em 2016, revela pesquisa do CNJ

Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil, em 2016. Os números foram divulgados hoje (4) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia. O gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em…
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Justiça

Caixa dois: Ministra do STF abre inquérito para investigar José Serra

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu autorizar abertura de inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. O pedido de abertura foi feito pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, com base nas delações da empresa JBS. A decisão foi assinada no dia 18…
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Política

PGR volta a pedir prisão de Aécio Neves ao Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado. Aécio e Temer.…
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