Eleições 2018: STF confirma suspensão de ações policiais em universidades

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (31), manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia de suspender decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e…
continue lendo

Joaquim Barbosa diz que Bolsonaro “inspira medo” e declara apoio a Haddad

O ex-ministro do Supremo Tribunal Fedreral (STF) Joaquim Barbosa declarou voto em Fernando Haddad (PT) para Presidente e disse que Jair Bolsonaro lhe "inspira medo". A declaração de Barbosa ocorreu neste sábado (27), véspera do segundo turno das eleições presidenciais, numa postagem em seu perfil no Twitter. Um dos nomes mais indicados para ocupar o cargo…
continue lendo
Justiça

Eleições: STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

Corte rejeitou por unanimidade artigo da Lei das Eleições O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei , conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral. Em 2010, a norma…
continue lendo
Nacional

Ministro do STJ nega mais um recurso de Lula para deixar prisão

Defesa tinha pedido para que Lula aguardasse recursos em liberdade O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (12) rejeitar mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez, o ministro negou pedido para que Lula seja solto e aguarde em…
continue lendo
Nacional

STF inicia sessão que irá julgar habeas corpus sobre prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a sessão para julgar ohabeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. No entanto, antes de analisar o pedido do ex-presidente, os ministros vão finalizar o julgamento sobre…
continue lendo
Nacional

Um juiz custou R$ 47,7 mil por mês, em 2016, revela pesquisa do CNJ

Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil, em 2016. Os números foram divulgados hoje (4) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia. O gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em…
continue lendo