Direitos Humanos

Senado aprova criação de instituto do Mercosul sobre direitos humanos

Aprovada há quase sete anos durante a 39ª reunião do conselho do Mercosul, a estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH) foi referendada hoje (13) pelo Senado. O mecanismo internacional tem objetivo de contribuir para fortalecer o Estado de Direito nos países signatários do bloco e a consolidação dos direitos humanos como…
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Arte e Cultura

Vaquejada como Patrimônio Cultural; Lei é aprovada no Senado e vai a sanção presidencial

Vaqueiro na abertura da festa do Reisado de São Vicente no distrito de Tiquaruçu, em Feira de Santana. (Foto: Jamil Souza) A lei que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial foi aprovada apenas uma semana depois da manifestação que tomou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de pessoas…
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Justiça

Juristas apresentam pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram nesta terça-feira (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos…
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Nacional

Dilma: impeachment resultará na eleição indireta de um governo usurpador

Ao apresentar pessoalmente nesta segunda (29), por cerca de 45 minutos, sua defesa aos senadores, a presidenta afastada Dilma Rousseff , ressaltou que foi ao Senado "olhar diretamente nos olhos" dos que a julgarão. Em seu discurso, Dilma não poupou críticas ao governo interino de Michel Temer. "Um golpe que, se consumado, resultará na eleição…
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Política

Presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade, diz ex-ministro Nelson Barbosa

No depoimento que está prestando neste sábado (27) no Senado, como testemunha de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, disse que Dilma não cometeu crime de responsabilidade ao editar os decretos em avaliação no processo de impeachment. “Ela seguiu estritamente o que está na lei”, afirmou Barbosa. Para Barbosa,…
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