Justiça

Ministra Cármen Lúcia cria comissão para apurar processos contra liberdade de imprensa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (3) a instalação da comissão do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, do CNJ. A comissão vai apurar possíveis restrições à liberdade de imprensa. Segundo ela, hoje, o Brasil não é um…
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Justiça

Justiça reverte liminar que impedia cobrança de bagagens por empresas aéreas

Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu neste sábado (29) decisão que suspende os efeitos da liminar que impedia a cobrança de bagagens por parte das companhias aéreas no Brasil. A liminar suspendia parcialmente a resolução da Anac que permitia a cobrança do transporte de bagagens…
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Justiça

Novo Ministro diz que combaterá “atitudes criminosas” de movimentos sociais

O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (12) que apoiará a Operação Lava Jato e incentivará o combate à corrupção. "Combate total à corrupção. A Lava Jato hoje é o simbolo desse combate à corrupção", afirmou Moraes a um grupo de jornalistas, após participar da cerimônia de posse do…
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Nacional

Lei determina acesso a dados que trafegam na internet, dizem especialistas

Embora drásticas, decisões como a prisão do vice-presidente para a América Latina do Facebook, Diego Dzodan, e a suspensão de serviços de trocas de mensagens como o WhatsApp, pela Justiça, devem voltar a acontecer no Brasil caso as empresas não se adaptem à legislação nacional, disseram hoje (1º) especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Em nota, o…
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Direitos Humanos

Intolerância religiosa vai ser tema de debate na OAB em Salvador, na próxima sexta

A OAB da Bahia emitiu nota à imprensa informando que promoverá uma mesa redonda para debater o "O Combate à Intolerância Religiosa e a Defesa do Estado Laico". Organizado por meio de suas comissões de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, o debate ocorrerá na próxima sexta-feira (29), às 9h, no auditório da…
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