Lei municipal vai obrigar academias de ginástica a disponibilizar equipamentos para aferir pressão arterial

A câmara de vereadores de Feira de Santana durante a sessão ordinária desta terça-feira (18) aprovou um projeto curioso. De acordo com ele as academias deverão disponibilizar o esfigmomanômetro e o estetoscópio para aferir a pressão arterial dos alunos ou clientes. Neste segundo dia dos trabalhos na Casa da Cidadania em 2014, os vereadores feirenses aprovaram por unanimidade, em segunda e última discussão, o projeto de lei nº 106/2013, que ao ser regulamentado pelo prefeito se tornará  lei municipal e vai obrigar as academias de ginástica a disponibilizar equipamentos para aferir pressão arterial.

O projeto é de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP), e de acordo com o artigo 1º da proposição,  as academias de ginástica e estabelecimentos similares devem disponibilizar o esfigmomanômetro e o estetoscópio, equipamentos usados para aferir pressão arterial. Estes instrumentos deverão ser utilizados antes e/ou depois de atividades físicas. Ainda de acordo com a lei, semestralmente ou quando se fizer necessário, as academias de ginásticas e estabelecimentos similares deverão calibrar (aferir) os aparelhos.

O Poder Executivo terá um prazo de 90 dias após a publicação da lei, para regulamentá-la, conforme explicita o artigo 2º do projeto de lei. Resta saber, como as academias serão fiscalizadas para que os possíveis benefícios desta lei possam surgir.