A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está de olho aberto nos “gatos” existentes no circuito do Carnaval de Salvador. Quatro edifícios localizados na Avenida Sete de Setembro e uma pousada na Barra foram flagrados consumindo água de forma irregular, em mais uma ação de fiscalização da Embasa, como parte da campanha ‘De Olho no Gato – Seja Legal com a Água’. Nesta semana, a empresa intensificou a atuação nas ruas que integram o circuito da maior festa de rua da Bahia.

A ação, na quarta-feira (3), teve com a participação da Vigilância em Saúde Ambiental (Visamb), que está coletando amostras dos reservatórios dos imóveis para analisar a qualidade da água armazenada e verificar se o abastecimento irregular provocou algum tipo de contaminação à rede. Caso isso tenha ocorrido, a Visamb poderá interditar os edifícios e a pousada, por questões de saúde pública.

Embasa intensificou a Campanha ‘De Olho no Gato – Seja Legal com a Água’ nas ruas que integram o circuito do Carnaval de Salvador. (Foto: Ricardo Coelho / Ascom Embasa)
Embasa intensificou a Campanha ‘De Olho no Gato – Seja Legal com a Água’ nas ruas que integram o circuito do Carnaval de Salvador. (Foto: Ricardo Coelho / Ascom Embasa)

As ligações clandestinas foram retiradas e os responsáveis estão suscetíveis à aplicação de multa, calculada a partir da média do consumo não registrado, somado ao valor gasto com os serviços executados para a retirada da fraude. “As ações de fiscalização serão continuadas durante os dias da folia com equipes de plantão, bem como após as festas carnavalescas, visando à regularização da situação dessas ligações”, afirma o gerente da Embasa na área da Federação e adjacências, Sérgio Ricardo Silva.

Nesta quinta (4), nas proximidades do circuito, as ações tiveram prosseguimento no bairro do Rio Vermelho, quando as equipes flagraram um caso de fraude em um bar de grande porte, na Rua Ilhéus. A irregularidade foi retirada e o dono do bar também será multado.

Negociação flexível

No final de 2015, a Embasa lançou a campanha para regularizar, por meio de negociação flexível de débitos, ligações irregulares em sua rede distribuidora. Dos mais de sete mil casos flagrados, desde maio do ano passado, nas regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana, cerca de 25% já regularizaram a situação junto à empresa.

A prática de furto de água é qualificada crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, parágrafo 3º, que, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos e multa. As informações são da Ascom Embasa