Justiça: STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. O voto do Ministro Barroso foi dado ontem, quinta-feira, 21. Com ele, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do…
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Salário mínimo: Caberá a Bolsonaro definir o valor para 2019 e as regras para o reajuste

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade amanhã, 1º dia do ano. O valor atual do salário mínimo é de R$ 954. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a…
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Cantora e compositora Miúcha morre no Rio, aos 81 anos

A cantora e compositora Miúcha, de 81 anos, morreu no final da tarde desta quinta-feira (27), no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, vítima de parada cardiorrespiratória. Nascida Heloísa Maria Buarque de Hollanda, a artista passou mal em casa onde se tratava de um câncer. Em nota, o Hospital Samaritano, em Botafogo, informou…
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Enem aborda direitos humanos, racismo e manipulação na internet

No primeiro domingo do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), foram aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. Alguns temas abordados foram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, racismo, ditadura militar e violência contra a mulher. Logo na sexta questão, a prova citou a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a…
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Eleições 2018: STF confirma suspensão de ações policiais em universidades

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (31), manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia de suspender decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e…
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Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot declara voto em Fernando Haddad (PT)

Na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot declarou que vai votar no candidato Fernando Haddad (PT). O anúncio foi feito na noite deste sábado (27), no Twitter. Segundo Janot, a decisão em votar no candidato petista se deu "por exclusão". Rodrigo Janot, na época do julgamento dos embargos infringentes de…
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