Justiça

Juiz suspende ação criminal contra mineradora Samarco por acidente em Mariana

O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015. Entre os réus da ação, estão executivos da mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a…
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Bahia

STF suspende ordem de reintegração de posse de fazendas ocupadas por pataxós no sul da Bahia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu nesta quinta-feira (27) suspender a ordem de reintegração de posse de fazendas ocupadas por indígenas da etnia pataxó, em Prado, no sul da Bahia. Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe disputam a posse de 54 mil hectares de terras nos municípios de Pau Brasil,…
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Feira de Santana

Depois da Ação Civil Pública contra o prefeito José Ronaldo e sua secretária de Saúde por supostas irregularidade na terceirização da UPA da Mangabeira, prefeitura emite esclarecimento

A Ação Civil Pública foi movida pelo promotor de justiça Tiago Quadros contra o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho e sua secretária de Saúde, Denise Mascarenhas e aponta irregularidades na terceirização de mão de obra para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Mangabeira. Após repercussão do fato, ainda na noite de ontem…
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Justiça

Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta terça-feira (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Marco Aurelio Mello, ministro do STF. A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro…
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Justiça

Ministra Cármen Lúcia cria comissão para apurar processos contra liberdade de imprensa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (3) a instalação da comissão do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, do CNJ. A comissão vai apurar possíveis restrições à liberdade de imprensa. Segundo ela, hoje, o Brasil não é um…
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