Feira de Santana

MPE promete combater trabalho de crianças e adolescentes durante a Micareta de Feira

Por determinação do Ministério Público do Estado (MPE), os responsáveis por manter menores de 18 anos trabalhando durante a Micareta de Feira serão punidos. O MPE atuará na festa com atenção redobrada para combater essa infração, é o que informa a Prefeitura. Quem praticar essa irregularidade terá como punição a interrupção de suas atividades na…
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Justiça: STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. O voto do Ministro Barroso foi dado ontem, quinta-feira, 21. Com ele, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do…
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Justiça

Eleições: STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

Corte rejeitou por unanimidade artigo da Lei das Eleições O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei , conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral. Em 2010, a norma…
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Justiça

Lava Jato: 25 políticos já tiveram processos arquivados, em alguns casos, por erros nas investigações

Delações premiadas não garantiram obtenção de provas Célebre por ter mandado pela primeira vez para a cadeia, por acusação de corrupção, integrantes da elite política e empresarial do país, graças sobretudo à utilização da lei da colaboração premiada, a Operação Lava Jato vem registrando, entretanto, também insucessos – fruto justamente da fragilidade das delações como…
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Justiça

Greve: OAB cancela Exame da Ordem por causa da paralisação de caminhoneiros

A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta sexta-feira (25) suspender a aplicação da segunda fase do 25º Exame da Ordem, prevista para ocorrer no domingo (27). Por causa da paralisação nacional dos caminhoneiros, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado afirmou “não haver condições de logística para a entrega e aplicação das provas…
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Justiça

Caixa dois: Ministra do STF abre inquérito para investigar José Serra

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu autorizar abertura de inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. O pedido de abertura foi feito pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, com base nas delações da empresa JBS. A decisão foi assinada no dia 18…
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