Justiça

Caixa dois: Ministra do STF abre inquérito para investigar José Serra

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu autorizar abertura de inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. O pedido de abertura foi feito pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, com base nas delações da empresa JBS. A decisão foi assinada no dia 18…
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Justiça

Justiça Federal na Bahia condena empresa de amianto por danos coletivos

A Justiça Federal na Bahia condenou a companhia Sama Minerações Associadas a pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos, em quatro municípios baianos. A decisão é fruto de ação movida pelos ministérios públicos Federal e Estadual, na Bahia. Segundo a Justiça, o valor da indenização deve ser pago aos municípios de Bom Jesus da…
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Justiça

Juiz suspende ação criminal contra mineradora Samarco por acidente em Mariana

O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015. Entre os réus da ação, estão executivos da mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a…
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Bahia

STF suspende ordem de reintegração de posse de fazendas ocupadas por pataxós no sul da Bahia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu nesta quinta-feira (27) suspender a ordem de reintegração de posse de fazendas ocupadas por indígenas da etnia pataxó, em Prado, no sul da Bahia. Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe disputam a posse de 54 mil hectares de terras nos municípios de Pau Brasil,…
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Feira de Santana

Depois da Ação Civil Pública contra o prefeito José Ronaldo e sua secretária de Saúde por supostas irregularidade na terceirização da UPA da Mangabeira, prefeitura emite esclarecimento

A Ação Civil Pública foi movida pelo promotor de justiça Tiago Quadros contra o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho e sua secretária de Saúde, Denise Mascarenhas e aponta irregularidades na terceirização de mão de obra para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Mangabeira. Após repercussão do fato, ainda na noite de ontem…
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