A OAB da Bahia emitiu nota à imprensa informando que promoverá uma mesa redonda para debater o “O Combate à Intolerância Religiosa e a Defesa do Estado Laico”. Organizado por meio de suas comissões de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, o debate ocorrerá na próxima sexta-feira (29), às 9h, no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, em Salvador.

O debate será realizado para marcar o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, e contará com a presença de líderes religiosos.

Antiga demanda do Movimento Negro baiano, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia foi sancionado em 6 de junho de 2014 pelo então governador Jaques Wagner. (Montagem Jamil Souza)
Antiga demanda do Movimento Negro baiano, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia foi sancionado em junho de 2014. (Montagem BBG)

Será o primeiro evento promovido pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB da Bahia, criada nesta gestão, no último dia 22 de janeiro, e cuja presidente, Maíra Vida, foi empossada nesta segunda-feira (25). Participantes terão direito a certificado de 4 horas.

Lei 13.182, uma conquista

Antiga demanda do Movimento Negro baiano, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia – Lei 13.182 – foi sancionado em 6 de junho de 2014 pelo então governador Jaques Wagner. E é considerado uma conquista de todos aqueles que, na Bahia, lutaram e/ou ainda lutam sozinhos ou em movimentos organizados contra o racismo e tantas formas veladas de discriminação racial e também contra a intolerância religiosa, sobretudo os cultos de matriz africana. O documento é o primeiro regulamento estadual do país com essa temática.

Jamil Souza