O professor, sindicalista e ex-vereador Marialvo Barreto acusou o governo de José Ronaldo de Carvalho (DEM), prefeito de Feira de Santana reeleito com mais de 70% dos votos, de “na surdina”, orquestrar “uma gigantesca reestruturação de escolas” com o fechamento de unidades de ensino do município no turno da noite. Acusação foi feita na internet, na manhã da última terça-feira (10), numa rede social.

O professor Marialvo usou sua página pessoal no Facebook para fazer a denúncia. Segundo ele, muitas escolas da rede municipal estão deixando de ofertar aulas no turno da noite. Para o ex-vereador, o fato acontece silenciosamente, “sem publicação de portaria, para não chamar a atenção da imprensa e da sociedade”, esclarece.

Para Marialvo, a ação da prefeitura é danosa e pode provocar uma exponencial evasão escolar. “É um retrocesso sem limites na educação”, alerta o professor.

Resposta pelo Whatsapp

A acusação não ficou sem resposta do governo municipal, veio logo no início da noite daquele mesmo dia. Curiosamente, não por meios tradicionais. A Prefeitura de Feira usou um grupo no mensageiro Whatsapp intitulado “Secom / Imprensa”, mantido pela  Secretaria Municipal de Comunicação, para enviar uma nota aos membros da imprensa.

No texto, o governo de José Ronaldo diz que estão acontecendo apenas “ajustes” de rotina e que trata-se de “reordenamento de matrículas na rede municipal” o que “não implica desativação de escolas”.

A Prefeitura diz também que o fechamento de turmas acontece apenas em unidades “que registraram durante o ano letivo uma queda significativa de alunos, em turmas diurnas ou noturnas, por motivos diversos”. Que tudo está sendo “coordenado pela Secretaria de Educação de Feira de Santana”. E, ainda, que a ação acontece “sob responsabilidade do Departamento Pedagógico”, explica a nota que reproduzimos no final desta matéria.

A seguir, confira a íntegra do texto em que ex-vereador Marialvo faz a denúncia.

Denúncia de Marialvo Barreto

“A Prefeitura de Feira de Santana está realizando uma gigantesca reestruturação das escolas, sem publicação de portaria, para não chamar a atenção da imprensa e da sociedade. Feita na surdina.

Trata-se do fechamento de Escolas Municipais no período noturno.

Nos distritos: concentração das aulas em uma ou duas escolas, fechando as demais no noturno. Em Humildes fecha o noturno das Escolas Maria do Carmo Góis e Amizade, no Fulô e Parque de Exposição, respectivamente. Desloca os alunos para a Escola Antonio Brandão, na sede de Humildes. Vai ser uma evasão gigantesca, pois imagine à noite o aluno ter que percorrer grandes distâncias, mesmo no ônibus escolar, considerando que são alunos-trabalhadores e exposto à violência, em distritos fracamente policiados. 

Na sede do Município: concentração em algumas escolas, fechando a maioria delas no período noturno. Exemplo: Na região do Tomba e bairros limítrofes, funcionará no noturno apenas o Colégio Ana Brandoa. Nestes casos urbanos temos o agravante do aluno urbano não ter o ônibus escolar. Aqui a evasão vai se tornar exponencial.

É um retrocesso sem limites na educação

Tudo isso sem portaria ou qualquer outro instrumento legal, a não que seja resolução secreta.

Marialvo Barreto, Professor e Geógrafo.”

Prefeitura se defende

A seguir reproduzimos a resposta da Prefeitura publicada no grupo do Whatsapp.

“Reordenamento de matrículas na rede municipal é rotina e não implica desativação de escolas

Escolas da rede municipal que registraram durante o ano letivo uma queda significativa de alunos, em turmas diurnas ou noturnas, por motivos diversos, estão passando por um reordenamento de matrícula para 2017, coordenado pela Secretaria de Educação de Feira de Santana. Esses ajustes, feitos sob a responsabilidade do Departamento Pedagógico, ocorrem todo fim de ano, com o objetivo de corrigir eventuais distorções, motivo de desperdício de recursos públicos e de transtornos para professores e os próprios estudantes.

Para aplicar o reordenamento de matrícula em uma unidade, informa a secretária de Educação Jayana Ribeiro, a frequência escolar do estabelecimento educacional é analisada mês a mês no curso do período letivo. Além disso, a unidade recebe visitas técnicas da equipe do Departamento Pedagógico durante todo o ano. Constatada a baixa demanda de alunos, em um nível tal que não se justifique a manutenção de determinada turma ou até mesmo turno, é orientada a migração desses estudantes para uma outra escola próxima de seu domicílio, de modo que estes não sofram qualquer prejuízo e o Município não desperdice recursos, redirecionando-os para onde existe demanda efetivamente.

Print do texto no grupo do WhatsApp

Na Escola Eurides Franco de Lacerda, por exemplo, no bairro Conceição, há o reordenamento de matrículas porque o ano letivo ali encerrou com duas turmas de 4   e de 8 alunos apenas. Na Escola Lions Itapororocas, três turmas apresentavam somente 3, 4 e 5 alunos. A medida tornou-se necessária também na Escola Tereza Cunha, que registrava turmas de 3, 4 e 6 alunos, ao final de 2016. Unidades próximas, com capacidade de absorver esses estudantes, foram escolhidas para recebe-los. 

Um levantamento feito pela Secretaria de Educação revelou a necessidade por vagas em bairros como Conceição, Mangabeira e Asa Branca, entre outros, cujo crescimento populacional é justificado pela implementação dos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Enquanto alguns bairros registram maior densidade, outros tiveram retração, especialmente no que se refere à educação básica. “Não há, em absoluto, desativação de unidades, ao contrário de especulações nas redes sociais”, afirma a secretária. 

Na verdade, diz Jayana, a medida diz respeito a escolas que apresentavam, ao final de 2016, um quantitativo muito pequeno de alunos em determinada turma ou turno – não apenas do noturno, como também equivocadamente alguns estão interpretando.  Ela explica: “Uma escola que, por exemplo, terminou o ano com 12 estudantes, registrando ociosidade de professores, de salas de aula e de tantos outros recursos necessários para a manutenção de uma unidade de ensino, precisa, por uma questão racional, passar por um reordenamento de matrícula visando o exercício seguinte. O meio educacional já compreende essa necessidade e isto vem sendo feito há alguns anos sem problemas”.”

Numa época em que tudo, ou quase tudo acontece pela internet, denúncias por meio das redes socias são comuns. Elas são usadas para acusar e para defender-se. Até mesmo pela Prefeitura de Feira!

Jamil Souza