A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou nesta quarta-feira (17), na capital paulista, a segunda das 13 audiências públicas programadas para discussão do novo marco regulatório do ensino jurídico no Brasil. Na audiência, o advogado Luiz Flávio D’Urso, da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP, lembrou que de 80% a 90% dos bacharéis em direito são reprovados no exame da OAB, o que indica que os cursos não são satisfatórios.

Para ele, é preciso melhorar a técnica para mostrar aos futuros alunos que o curso de direito não forma só um bacharel, e sim aquele que vai defender os direitos do cidadão. O curso precisa atender às necessidades do mercado e do povo brasileiro, que anseia pela defesa de seus direitos, disse D’Urso. “Hoje o bacharel tem de ser bem formado para o processo, mas melhor ainda para conciliação, mediação e formas alternativas para solução de conflitos, de modo a agilizar a Justiça e buscar resultados rápidos para a população.”

O presidente da seccional da OAB em São Paulo, Marcos da Costa, destacou, ao comentar o papel dos profissionais do direito para a sociedade, que o advogado é formado para ser um agente da Justiça.
O presidente da seccional da OAB em São Paulo, Marcos da Costa, destacou, ao comentar o papel dos profissionais do direito para a sociedade, que o advogado é formado para ser um agente da Justiça.

Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o objetivo das audiências é ouvir estudantes, professores, coordenadores de cursos e dirigentes das instituições de ensino sobre o assunto.

De acordo com a OAB, em março, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a abertura de 100 cursos e congelou 25 mil novas vagas, que estavam tramitando na pasta. Em 2011, foram suspensas 34 mil vagas de ingresso em cursos de direito que não apresentaram resultados satisfatórios no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Além disso, 136 cursos tiveram de reduzir em quase 11 mil o número de vagas, por causa de maus resultados. Segundo o MEC, existem no Brasil 1.200 cursos de direito, com 800 mil alunos matriculados.

A primeira audiência pública para discussão do novo marco regulatório do ensino jurídico foi no Piauí. (AB)

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