Archives for Justiça - Page 69
Prefeitura de Feira de Santana é citada para suspender concurso público realizado no último domingo
A Prefeitura de Feira de Santana foi citada na tarde de ontem, segunda-feira (26), por volta das 15 horas, da decisão da Vara da Fazenda Pública de suspender o concurso público para provimento de 213 vagas na administração municipal. O próprio prefeito Tarcízio Pimenta recebeu a citação e de imediato determinou o cumprimento da decisão…
Agora os Juízes aposentados que cometerem crimes devem responder à Justiça Comum
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, quinta-feira (22), por maioria de votos, que os magistrados aposentados que cometeram crimes devem ser julgados pela Justiça Comum, perdendo a prerrogativa de foro de quando estavam na ativa. A Constituição determina que, nos crimes comuns e de responsabilidade, os desembargadores devem ser julgados pelo Superior Tribunal de…
