Archives for Justiça - Page 6
Juiz suspende ação criminal contra mineradora Samarco por acidente em Mariana
O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015. Entre os réus da ação, estão executivos da mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a…
STF suspende ordem de reintegração de posse de fazendas ocupadas por pataxós no sul da Bahia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu nesta quinta-feira (27) suspender a ordem de reintegração de posse de fazendas ocupadas por indígenas da etnia pataxó, em Prado, no sul da Bahia. Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe disputam a posse de 54 mil hectares de terras nos municípios de Pau Brasil,…
