A secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, disse que, embora a Constituição de 1988 proíba a tortura e o Brasil tenha ratificado convenções da Organização das Nações Unidas (ONU) que condenam esse tipo de crime, a prática ainda persiste no país. Ela destacou a importância da criação no Brasil do Mecanismo Nacional de Prevenção…
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