Archives for 3 de abril de 2013
Diário Oficial traz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013
A proposta orçamentária aprovada por deputados e senadores fixou em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos. A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. As mudanças foram publicadas nesta quarta-feira…
PEC das Domésticas: Promulgada proposta de emenda à Constituição que amplia direitos trabalhistas das empregadas domésticas
Atualmente, há mais de 7 milhões de empregados domésticos no país. Apenas um em cada sete tem carteira assinada no país, cerca de 1 milhão, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou ontem (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os…
